A Diretoria Executiva da Ameazul, com o respaldo de seu Departamento Jurídico, está firmemente empenhada em zelar pela legalidade dos empreendimentos que moldam a Enseada Azul.
É com esse compromisso em mente que anunciamos que, no dia 24/08/2023, protocolamos junto à SEMAG – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, um pedido de cassação urgente da Licença Prévia Municipal nº 004/2021, referente ao Processo Administrativo nº 17942/2023.
Essa medida está relacionada aos acontecimentos que têm se desenrolado na área do Morro de Guaibura, onde está planejado o empreendimento intitulado “Manami Ocean Living”, atualmente de responsabilidade da Design 16 SPE LTDA, empresa que sucedeu a Guaibura Participações LTDA.
Nosso pleito se baseia na documentação que comprova a não observância das Condicionalidades Ambientais estabelecidas na Licença Prévia mencionada.
Estamos comprometidos em manter todas as partes interessadas informadas sobre os desdobramentos desse processo crucial para a preservação do nosso ambiente.
Enseada Azul, 24/08/2023
Por Folha Meaípe. Fonte: https://www.instagram.com/p/CwWNdRxM1AH/?img_index=1
